Visto de nômade digital para brasileiros: trabalhe remoto e mude-se para a Espanha

Resposta rápida: se você trabalha remoto do Brasil para empresas situadas fora da Espanha, o visto de nômade digital (DNV) da Ley 14/2013 é provavelmente a sua via mais rápida e cômoda para se mudar. Você não precisa de um empregador espanhol. Pode pedir no Consulado da Espanha no Brasil ou, se já estiver aqui legalmente, perante a UGE-CE. Permite trazer a sua família e aderir ao regime Beckham (24%). Se você é freelancer, o trabalho para empresas espanholas não pode passar de 20%.

De todas as vias para vir do Brasil à Espanha, esta é a que mais brasileiros descobrem tarde. Trabalham de casa para uma empresa de fora —muitas vezes dos EUA ou da própria Europa— e passam meses procurando um contrato espanhol que não precisam, quando o perfil deles encaixa como uma luva no nômade digital.

O que é (e por que é tão cômodo)

O visto de nômade digital nasceu com a reforma da Ley 14/2013 (a "Lei de Startups") para atrair profissionais que trabalham remoto. A ideia é simples: se o seu trabalho pode ser feito de qualquer lugar e o seu dinheiro vem de fora da Espanha, a Espanha te dá uma residência para que esse "qualquer lugar" seja a Costa del Sol.

O bom para o brasileiro:

• Você não depende de um empregador espanhol. Você já tem o seu trabalho; só transfere onde o faz.
• Tramitação ágil, dentro do regime de mobilidade internacional (Ley 14/2013).
• Traga a sua família: cônjuge ou companheiro(a) e filhos, de forma simultânea.
• Fiscalidade Beckham: você pode tributar a 24% em vez da escala progressiva.

Os dois perfis que encaixam

O DNV é pensado para duas situações:

1. Empregado remoto (conta de outrem). Você tem um contrato com uma empresa situada fora da Espanha e trabalha para ela à distância.
2. Freelancer / autônomo. Você presta serviços a várias empresas, mas aqui há um limite chave: o trabalho para empresas situadas na Espanha não pode ultrapassar 20% da sua atividade. A essência é que a maior parte do seu faturamento venha de fora.

Caso típico: um desenvolvedor de São Paulo com contrato efetivo de uma empresa dos Estados Unidos dava como certo que, para morar na Espanha, precisava que uma empresa espanhola o contratasse. Não era assim: com o contrato americano remoto ele encaixava direto no DNV. Mudou-se para Fuengirola sem trocar de emprego.

O que vão te pedir

Os requisitos habituais do DNV:

• Relação de trabalho ou profissional de pelo menos um ano com a(s) empresa(s), e que a empresa funcione há um tempo mínimo.
• Titulação universitária ou de formação superior ou experiência profissional comprovada (habitualmente, pelo menos três anos).
• Meios econômicos suficientes, referenciados ao SMI (em torno de 200% para o solicitante, mais valores por cada familiar).
• Seguro médico com cobertura na Espanha.
• Certidão de antecedentes penais do Brasil, apostilada (Apostila de Haia) e traduzida por tradutor juramentado.

Onde se pede desde o Brasil

Você tem dois caminhos:

• Desde o Brasil: você solicita o visto de nômade digital no Consulado da Espanha que te corresponde (São Paulo, Rio, Brasília…). Entra com ele e depois tramita o cartão.
• Desde a Espanha: se você já está aqui de forma legal (por exemplo, entrou como turista dentro dos seus 90 dias), pode solicitar diretamente a autorização de residência perante a UGE-CE, com uma tramitação rápida.

Qual te convém depende da sua situação; é uma das primeiras coisas que decidimos com você.

O detalhe fiscal que muda tudo: Beckham

O titular do DNV pode aderir ao regime especial de trabalhadores deslocados (o "regime Beckham"): tributar a uma alíquota fixa de 24% sobre os rendimentos do trabalho até 600.000 € durante vários exercícios, em vez da escala progressiva do IRPF. Para um profissional com boa renda, isso pode representar uma economia fiscal muito relevante e é uma das grandes razões pelas quais esta via é tão atrativa. É preciso solicitá-lo no prazo, então convém planejar desde o começo.

O que a gente faz

Na Globalium Extranjería confirmamos se o seu caso encaixa no DNV, se te convém tramitar desde o consulado no Brasil ou desde a Espanha, e preparamos o processo completo: comprovação do trabalho remoto, meios, seguro e documentação brasileira apostilada e traduzida. Cuidamos do pedido, tramitamos a sua família e ajudamos você a aderir ao regime Beckham para começar com a fiscalidade organizada.

O DNV é uma das vias do hub de vistos para brasileiros; se você trabalha remoto, conte o seu caso e a gente diz se é a sua porta.

Conteúdo revisado por um advogado

Revisado por Alberto García López

Advogado de imigração · inscrito nº 11.441 · ICA Málaga

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