Há um detido neste momento? O prazo é de 72 horas. Ligue já: +34 667 77 02 19
Detiveram um familiar. Cada hora conta —e nós também.
A assistência na delegacia não dá para deixar para amanhã: o prazo de detenção com fins de expulsão é de 72 horas, e nesse tempo se decide o internamento em um CIE (Centro de Internamiento de Extranjeros) ou a expulsão. A gente comparece, examina o processo e defende seus direitos desde o primeiro minuto.
Tenha à mão: nome completo, nacionalidade e delegacia onde ele está.
Se acabaram de deter alguém, isto é o urgente
Mantenha a calma e aja com ordem. Estes passos protegem os direitos dele enquanto a assistência jurídica chega.
Ligue imediatamente
Quanto antes o advogado intervier, mais margem de defesa. O relógio das 72 horas já está correndo.
Reúna os dados
Nome completo, nacionalidade, número do passaporte ou NIE se você souber, e a delegacia onde ele está.
Ele não assina nada sozinho
Tem direito a advogado e a se entrevistar em privado com ele antes de depor ou assinar.
Guarde os documentos
Se ele tiver processo ou resolução anterior, localize-os: são a chave da estratégia.
Na delegacia não se decide quem tem razão. Decide-se, em horas, se essa pessoa entra em um CIE ou é expulsa. E muitas garantias se ganham ou se perdem ali.
A pessoa detida tem direito a assistência jurídica, a se entrevistar de forma reservada com seu advogado e a que este examine o processo. Nessas horas é possível apresentar alegações contra a proposta de expulsão, solicitar um habeas corpus se a detenção não estiver conforme o direito, e preparar a oposição ao internamento no CIE perante o Juez de Instrucción (juiz de instrução) —que não é automático e pode ser rejeitado—. Um bom trabalho nas primeiras horas condiciona todo o procedimento posterior.
A gente não espera o processo avançar sozinho. Intervimos desde a delegacia, onde as decisões ainda podem ser influenciadas.
O paciente que chegou ao pronto-socorro com a radiografia perfeita… mas tarde
Um homem sentiu uma dor no peito uma noite. Tinha, guardada numa gaveta, uma radiografia excelente feita meses antes, onde tudo aparecia bem. «Estou tranquilo», pensou, «tenho meus laudos em ordem, vou ao médico de manhã quando abrir.» Esperou. Na manhã seguinte foi ao hospital com sua pasta organizada, seus exames antigos, tudo impecável. O médico do pronto-socorro olhou os papéis e lhe disse algo que ele não esperava: «Seus laudos estão perfeitos… mas são de antes. O que importava era ter ligado ontem à noite, quando a dor começou. No pronto-socorro não conta o quão bem arquivado você tem o passado: conta que você aja na janela em que ainda dá para fazer algo.»
Por sorte chegou a tempo, mas por pouco. E entendeu a lição: numa emergência, o melhor processo do mundo não substitui a ligação feita na hora certa. O que salva não é ter razão guardada numa gaveta, e sim que alguém aja dentro do prazo em que ainda importa.
Não lhe faltavam papéis nem motivos. Faltou entender que uma emergência se mede em horas, não em arquivos.
Numa emergência, o melhor processo do mundo não substitui a ligação feita na hora certa.
A assistência na delegacia é essa emergência: por melhores que sejam os argumentos da pessoa detida, as garantias se jogam numa janela de 72 horas. Ligar a tempo é a radiografia que de verdade conta. Não deixe a emergência para amanhã.
O momento é angustiante, mas você não está sozinho e dá para agir.
- Detiveram seu familiar e você não sabe para quem ligar nem o que vai acontecer.
- Disseram que ele pode ir para um CIE e você não sabe o que isso significa.
- Você teme uma expulsão e acha que já não há nada a fazer.
- Você não sabe se o advogado de ofício vai contatar vocês a tempo.
- Você não entende os prazos nem os documentos que deram a vocês.
- Você sente que cada hora que passa é uma hora perdida.
A primeira coisa é respirar. A segunda, ligar: a maioria dessas situações tem margem de defesa se você agir a tempo.
O que fazemos em uma assistência na delegacia
Defesa real desde o primeiro minuto, com todas as ferramentas do procedimento.
Na delegacia
- Comparecimento urgente junto à pessoa detida.
- Entrevista reservada para conhecer a situação real dela.
- Exame do processo e das garantias da detenção.
Frente à expulsão
- Alegações contra a proposta de expulsão.
- Defesa do arraigo e da situação familiar.
- Recursos administrativos e contencioso-administrativos.
Frente ao CIE
- Oposição ao pedido de internamento perante o juiz.
- Habeas corpus quando a detenção não está conforme o direito.
- Recurso contra o despacho de internamento.
Para evitar o imediato
- Medidas cautelares e cautelaríssimas contra a expulsão.
- Análise de vias de regularização posteriores.
- Acompanhamento à família durante todo o processo.
Conhecemos o procedimento e agimos rápido, com cabeça fria e proximidade.
Sabemos que atrás de cada detenção há uma família assustada. Por isso unimos duas coisas: o conhecimento técnico do procedimento de expulsão, CIE, habeas corpus e recursos, e a proximidade de te explicar a cada momento o que está acontecendo e o que dá para fazer. Agimos dentro do prazo e brigamos por cada garantia.
E se o caso permitir, uma vez superada a urgência, estudamos as vias para regularizar a situação no futuro.
Como na emergência do conto: o melhor argumento guardado não serve se a ligação for tarde. Ligar a tempo é a única coisa que abre a janela de defesa.
Tiramos suas dúvidas antes de começar
O que faço se acabaram de deter um familiar estrangeiro?
A primeira coisa é manter a calma e ligar imediatamente para um advogado: o prazo de detenção com fins de expulsão é de 72 horas e o relógio já está correndo. Reúna os dados essenciais —nome completo, nacionalidade, número do passaporte ou NIE se você souber, e a delegacia onde ele está— e localize qualquer processo ou resolução anterior que ele possa ter, porque são a chave da estratégia. A pessoa detida tem direito a assistência jurídica e a se entrevistar em privado com seu advogado antes de depor ou assinar qualquer coisa; convém que não assine nada sozinha. Quanto antes o advogado intervier, mais margem de defesa há.
O que é um CIE e ele vai entrar com certeza?
Um CIE é um Centro de Internamiento de Extranjeros (centro de internamento de estrangeiros), onde pode ser determinada a privação de liberdade enquanto se tramita uma expulsão. Mas o internamento NÃO é automático: tem que ser autorizado por um Juez de Instrucción, a pedido da Administração, e dá para se opor. Nessa audiência o advogado pode alegar o arraigo, a situação familiar, a falta de proporcionalidade ou os defeitos do procedimento para que o juiz o rejeite ou determine uma medida menos gravosa. Que o internamento seja pedido não significa que vá ser determinado: é aí que uma boa defesa faz a diferença.
Dá para parar uma expulsão?
Em muitos casos sim, ou ao menos dá para combatê-la. Durante a detenção apresentam-se alegações contra a proposta de expulsão e defende-se o arraigo e a situação familiar; frente à resolução cabem recursos administrativos e contencioso-administrativos, e é possível solicitar medidas cautelares —e até cautelaríssimas— para suspender a expulsão enquanto se resolve. Não há garantia de êxito e depende muito do caso e do tempo, mas quanto antes se intervier, mais ferramentas há disponíveis. Por isso insistimos em ligar imediatamente.
Não basta o advogado de ofício?
O advogado de ofício é um direito e cumpre uma função essencial, mas às vezes o contato com a família chega tarde ou o tempo de dedicação é limitado pela própria carga do plantão. Contar com um advogado da sua escolha desde o primeiro minuto permite uma intervenção mais rápida e coordenada com a família, examinar o processo em detalhe, preparar as alegações e a oposição ao internamento, e manter uma estratégia contínua durante todo o procedimento. Não se trata de substituir um direito, e sim de reforçar a defesa numa janela de horas onde cada decisão conta.
Vocês atendem fora do horário de escritório?
As detenções não esperam o horário de escritório, e o prazo de 72 horas não faz pausas. Por isso, diante de uma situação urgente, o prioritário é que você nos ligue o quanto antes para acionar a assistência e te explicar, passo a passo, o que dá para fazer dentro do prazo. Conte para a gente o que aconteceu e onde está a pessoa detida, e a gente te diz imediatamente quais são os próximos passos.
Se há um detido, a ligação é agora.
Conte para a gente o que aconteceu e onde ele está. Acionamos a assistência e te explicamos, passo a passo, o que dá para fazer dentro do prazo.
+34 667 77 02 19·+34 667 78 20 85
infoglobalextranjeria@gmail.com
Camino de Coín 14, 29640 Fuengirola (Málaga)
PS: guardamos os documentos importantes com um capricho admirável —em pastas, plastificados, por ordem alfabética— e depois, no momento que de verdade importa, o que é preciso ter à mão não é a pasta: é o telefone. O paradoxal de uma emergência é que o arquivo mais perfeito do mundo pesa menos que uma ligação feita a tempo. Se você está na dúvida entre ligar agora ou "esperar para ver o que acontece", ligue. O relógio das 72 horas não faz pausa para o café.
Conteúdo revisado por um advogado
Revisado por Alberto García López
Advogado de imigração · inscrito nº 11.441 · ICA Málaga
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